O Acordo de Sócios na sociedade limitada define uma relação crucial na vida do empresário: a conexão com seu sócio e o futuro da empresa.
No cenário atual, a maioria das empresas brasileiras adota a estrutura de responsabilidade limitada (Ltda) e empreender no Brasil é, sem dúvida, um desafio considerável.
Além dos desafios externos, é necessário muito alinhamento interno entre os sócios para ajustar a empresa na rota certa e garantir que o negócio passe pela prova do tempo.
Neste artigo, você entenderá o que é acordo de sócios e como ele pode ser seu aliado na construção de uma empresa forte e resiliente.
O que é acordo de sócios?
O Acordo de Sócios é um documento societário, de alta complexidade, que define a relação entre os sócios e as estratégias internas da empresa.
Ele é complementar ao contrato social da Ltda e pode ser mantido em sigilo, pois não é obrigatório registrá-lo na Junta Comercial.
No MW Advogados, nossa abordagem prioriza contratos sociais concisos, contendo apenas cláusulas legalmente exigidas e informações essenciais para a publicação na Junta Comercial.
Quanto a assuntos de governança e estratégia empresarial, optamos por abordá-los exclusivamente no Acordo de Sócios, mantido em sigilo na sede da sociedade, preservando, assim, a privacidade da empresa.
Dessa forma, além de proteger a estratégia interna da empresa, também facilitamos a atualização dos acordos entre os sócios, evitando lidar frequentemente com a Junta Comercial.
A possibilidade do acordo de sócios na sociedade limitada
O acordo de sócios na sociedade limitada é inspirado, na realidade, no artigo 118 da Lei das S/A, que institui o acordo de acionistas.
Contudo, pode-se aplicar o Acordo de Sócios tanto em Sociedades Anônimas quanto em Sociedades divididas em cotas, como é o caso da Sociedade Limitada.
Pode-se prever, inclusive, a aplicação da Lei das S/A como referência para questões não abordadas no contrato.
O valor do acordo de sócios
O acordo evita desentendimentos e ajuda os sócios a enfrentar os desafios naturais de uma empresa, entre diversos outros benefícios:
- Protege os interesses individuais dos sócios;
- Regula a administração e gestão da empresa;
- Evita e soluciona conflitos;
- Planeja situações futuras.
Saiba mais no nosso artigo: 4 Benefícios do Acordo de Sócios na sociedade limitada.
Por esses motivos, deve-se elaborar um acordo de sócios personalizado, de acordo com a realidade de cada sociedade empresária.
Para saber mais informações sobre o Acordo de Sócios na Sociedade Limitada, conheça a prática de contratos e sociedades do MW – Munaretto & Werlang Advogados.
Autor Bruno Stradioto – legal intern
