A operação de chargeback é habitual nas transações financeiras, envolvendo o cartão de crédito. Neste Artigo, vamos explicar o que significa chargeback, quais são os tipos de chargeback e o que você pode fazer para reverter esse prejuízo.

O que significa chargeback?

No inglês, charge significa despesa ou custo e back significa voltar, resultando em chargeback como significado de solicitação de devolução de pagamento.

Ou seja, refere-se ao processo pelo qual um cliente solicita o estorno ao administrador do seu cartão de crédito para que reverta uma transação.

Ao contestar uma cobrança feita no cartão de crédito, o titular deste cartão busca o reembolso do valor cobrado, alegando que a compra é indevida ou não autorizada.

Tipos de chargeback

O chargeback pode ocorrer por diversos motivos. Os tipos mais comuns de chargeback são motivadas por fraude de terceiro, desacordo comercial, fraude do cliente, não reconhecimento de compra e erro de processamento.

Para você entender melhor o que significa chargeback, vamos explicar cada um desses tipos:

• Fraude de terceiro:  ocorre quando alguém utiliza  indevidamente os dados pessoais de outra pessoa para fazer uma compra, com o uso de identidade alheia e cartão de crédito clonado, por exemplo. Nesse caso, tanto o vendedor do produto quanto o suposto comprador, que teve seus dados utilizados por terceiro, são vítimas de fraude;
• Fraude do cliente: há casos em que o próprio titular do cartão de crédito simula uma fraude ou desacordo comercial para evitar o pagamento. Ele alega que não recebeu o produto, por exemplo, para ao final ficar com a mercadoria sem custo nenhum;
• Desacordo comercial: esse chargeback decorre do desentendimento entre o vendedor e o cliente, em razão de vícios no produto, entrega de mercadoria errada, política de trocas e devoluções, entre outros motivos. Normalmente, ele  envolve questões relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor;
• Não reconhecimento: algumas vezes, o titular do cartão aciona o chargeback por não reconhecer a compra. Isso pode acontecer, por exemplo, porque ele simplesmente esqueceu da compra realizada ou porque o nome do estabelecimento comercial aparece diferente na fatura do cartão.
• Erro de processamento: há problemas gerados, eventualmente, pelos próprios sistemas de pagamento, como divergências no processamento e cobranças em dobro.
  

Saber o que significa chargeback e identificar o que ocorreu em cada caso é fundamental para apurar quem deve arcar com este prejuízo. 

Normalmente, as instituições financeiras e intermediárias de pagamento atribuem o ônus financeiro ao vendedor, seja ele um e-commerce, infoprodutor ou até mesmo uma loja física. 

Contudo, dependendo do tipo do chargeback, o vendedor não precisa arcar com esse prejuízo sozinho e pode pedir indenização.

O que o vendedor pode fazer em caso de chargeback?

Em primeiro lugar, o vendedor precisa identificar se houve um desacordo comercial, algum problema no pedido ou algo que precise corrigir.  

Quando demonstrado que o vendedor agiu corretamente com o consumidor, recomenda-se contestar o chargeback diretamente com a plataforma de pagamentos. 

A análise envolve evidências, como comunicações, fotos e comprovantes de entrega, para contestar a transação. Assim, a instituição financeira decide sobre a reversão do chargeback, mas a procedência não é garantida.

O meio administrativo pode falhar, levando a considerar o poder judiciário como uma opção para proteger os direitos do vendedor.

Atualmente, há diversas decisões judiciais favoráveis aos comerciantes, determinando a restituição dos valores indevidamente retidos pelas instituições financeiras e intermediadoras de pagamento. Nesse sentido, por exemplo, é o caso julgado recentemente pelo Tribunal de Justiça do Santa Catarina.

O chargeback pode impactar negativamente os comerciantes, levando a penalidades financeiras, restrições de pagamento e até à perda da aceitação de cartões de crédito. Portanto, alguns cuidados são necessários.

Saber o que significa chargeback e adotar mecanismos de proteção é vital para manter a integridade do sistema de pagamentos e a confiança de todos. É essencial que todos os envolvidos nesse processo o encarem com responsabilidade e transparência, evitando abusos e garantindo a justiça nas transações financeiras.

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