A holding é uma estratégia de gestão patrimonial e financeira que vem se destacando nos últimos anos. Neste Artigo, vamos explicar o que é holding familiar e porque ela desempenha um papel fundamental na preservação e crescimento do patrimônio de famílias em todo o mundo.
O que é holding familiar
A Holding Familiar é uma estrutura empresarial criada com o propósito de proteger o patrimônio e os interesses dos membros da família.
Na prática, cria-se uma sociedade entre os familiares e transferem-se os bens pessoais para esta nova pessoa jurídica, gerando uma camada de proteção adicional ao patrimônio.
A abertura da holding na Junta Comercial não exige um número mínimo de bens nem a presença de um mínimo de familiares, tornando-a flexível e acessível.
Uma característica fundamental da Holding Familiar é a capacidade de transferir o patrimônio da pessoa física para a pessoa jurídica, formando o capital social da Holding, que pode ser integralizado de diversas maneiras.
Exemplos de bens que podem constituir a holding:
- imóveis;
- carros;
- investimentos;
- participações societárias.
Os bens integrados tornam-se parte do patrimônio líquido, com os membros detendo cotas proporcionais. Essas cotas podem ser doadas ao longo do tempo, facilitando o planejamento sucessório e gerando economia tributária.
Este modelo visa a proteção do patrimônio, especialmente em questões econômicas, pois reduz encargos tributários e burocracias associadas ao inventário. Trata-se de uma alternativa aos métodos tradicionais de transmissão da herança.
Por que criar uma Holding Familiar?
Além de saber o que é holding familiar, é importante entender os motivos porque muitas famílias adotam essa estratégia na administração de seus bens.
Vamos listar alguns:
- Benefícios fiscais: dependendo da natureza predominante da Holding, é possível evitar o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Também é possível reduzir drasticamente o Imposto de Renda, além de eliminar diversos custos de um inventário;
- Blindagem dos bens: cria-se uma camada de proteção adicional ao patrimônio da família, de maneira que as dívidas pessoais dos sócios não atingem diretamente os bens pertencentes à holding;
- Planejamento sucessório: o planejamento sucessório desempenha um papel fundamental na transferência eficiente de bens patrimoniais, evitando conflitos familiares;
- Gestão patrimonial: a Holding Familiar é um modelo que busca otimizar a gestão patrimonial, pois estabelece critérios objetivos alinhados aos interesses do administrador e dos sócios, garantindo uma administração eficaz.
Saiba mais sobre esses benefícios no nosso Insight: Holding familiar e suas vantagens.
A importância da estratégia correta
Embora a constituição de holding tenha se tornando cada vez mais acessível e habitual, essa estratégia depende de uma estrutura jurídica adequada, com planejamento e adoção de cláusulas essenciais.
Cláusulas específicas na estrutura da Holding proporcionam segurança jurídica tanto para a empresa quanto para seus titulares.
Exemplos de tais cláusulas incluem a:
- Inalienabilidade: proíbe a transferência dos bens a terceiros;
- Impenhorabilidade: protege os ativos de penhora por dívidas do donatário;
- Incomunicabilidade: mantém os ativos como propriedade da Holding, mesmo em casos de casamentos com regime de comunhão universal de bens;
- Reserva de Usufruto: permite o usufruto dos bens a um membro enquanto a Holding está ativa.
Portanto, o planejamento por meio da Holding Familiar é indicado para famílias que desejam administrar seu patrimônio de forma eficiente e segura, com alternativas tributárias vantajosas.
Os reais benefícios da Holding, no entanto, dependem de uma estrutura jurídica adequada, com estratégia, planejamento e adoção de cláusulas essenciais.
Para entender melhor o que é holding familiar e como funciona sua formação, conheça a prática de operações societárias do MW – Munaretto & Werlang Advogados.
